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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 11:23
Sexta Turma restabelece pronúncia por crime de aborto contra dentista acusado de matar namorada grávida
Para o colegiado, a jurisprudência do STJ está firmada no sentido de que, no crime de aborto provocado por terceiro, o bem tutelado pelo ordenamento jurídico é a vida do feto, ao passo que, no homicídio contra a gestante, o Código Penal protege a mulher em situação vulnerável.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:39
Clínica e dentista são condenados a indenizar paciente por erro em procedimento
Ela receberá a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, e R$ 15.246,00 por danos materiais.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 10:56
Dentista é absolvido de morte de paciente durante procedimento de implante
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 15:26
Clube de futebol é condenado a pagar R$ 1,7 milhão de indenização para time norte-americano
Valor corresponde a contrato de empréstimo de jogador.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:40
Concessionária de Energia Elétrica Light vai indenizar casal americano por explosão de bueiro
O casal ficou ferido após a explosão de um bueiro.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:30
Dentista é condenado em R$ 10 mil após esquecer broca na boca de paciente
Homem descobriu que objeto estava obstruindo suas vias respiratórias dias depois de extrair um dente
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 17:30
Clínica é condenada por divulgar ação trabalhista de dentista a outras empresas
A clínica foi condenada a indenizar moralmente em R$ 5 mil reais uma dentista por ter avisado
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:30
Dentista absolvido de indenizar paralisia de língua após cirurgia de siso
Paciente, que alega ter lado da língua paralisado após cirurgia, tem pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos recusado por tribunal
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:59
Negada indenização a dentista que não comprovou horas excedentes de trabalho com raio X
Somente com efetiva comprovação de trabalho direto com aparelhos de raio X por período superior a 24 horas semanais, pode-se falar em direito à indenização pelas horas trabalhadas a mais e à contagem de tempo de serviço prestado nessas condições
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:15
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Autor pede ao Supremo o direito à aposentadoria especial dos profissionais cirurgiões dentistas ocupantes de cargo público com regime próprio de previdência. Ele sustenta que se manteve exposto a agentes insalubres durante todo o pacto laboral
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 17:35
Dentista que atua no serviço público municipal de Divinópolis (MG) reclama direito a aposentadoria especial
A servidora pública municipal de Divinópolis (MG) Ione Rachid Guimarães do Amaral impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Injunção (MI) 3063.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:55
Americano ganha na Justiça direito de ficar no Brasil por manter união gay
Normalmente, permanência é concedida a casais heterossexuais.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:10
Ministro suspende decisão que determinou a entrega do menino Sean ao Consulado Americano no Rio
Em decisão de próprio punho, na noite desta terça-feira (2), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu sentença que determinou o envio do menor brasileiro Sean Richard Goldman aos Estados Unidos da América, por considerar a urgência do pedido liminar.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 13:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 18:46
Supremo concede extradição a norte-americano acusado por crimes de conspiração
pedido de extradição (EXT 912) do norte-americano George H. Nason para os Estados Unidos da América (EUA).
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 10:31
Auxiliar de dentista que ficou cega receberá pensão até completar 75 anos
A lesão ocorreu quando ela revelava raio x.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 12:56
Dentista que utilizava espaço e materiais de clínica tem vínculo de emprego reconhecido
Empresa também recebia 70% do valor do trabalho do reclamante.